28 DE JULHO DE 2011

Foi lançado na úlima quarta-feira, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Campanha Estadual de Prevenção de Doenças e Acidentes de Trabalho. A ação acontece em conjunto com parceiros como o TRT, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Associação dos Magistrados do Trabalho (AMATRA).

Na ocasião, foram empossados os representantes das instituições parceiras que farão parte do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin), que será o responsável pela implementação de ações preventivas e interventivas no estado fluminense, de acordo com as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na cerimônia também foi assinado o protocolo de intenções da campanha.

Após o anúncio do lançamento da campanha, a ouvidoria da Secretaria de Trabalho e Renda recebeu, somente pela manhã, 164 denúncias de práticas incompatíveis com a saúde e a segurança do trabalhador. Segundo o secretário Sergio Zveiter, a pasta estadual terá o compromisso de coordenar o grupo de trabalho e encaminhar as solicitações às instituições parceiras que agirão em defesa dos interesses dos trabalhadores.

A primeira reunião do grupo de trabalho acontecerá nesta quinta-feira, no TRT, no Centro do Rio. De acordo com a Superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho da Secretaria de Trabalho e Renda, Maria Christina Menezes, duas frentes de ação foram definidas: a de prevenção, que inclui capacitação, e material publicitário; e de fiscalização. As medidas preventivas de saúde e segurança dos trabalhadores serão definidas de acordo com as vocações das regiões fluminenses.